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ONG´s não são empresas nem são
governo mas muitas ganham mais dinheiro que as primeiras
e agem como a face visível do segundo.
Organizações Não Governamentais são
entidades “non profit”, sem fins lucrativos e que, em
geral, atuam em atividades que complementam, quando não
são 100% responsáveis por ações que deveriam ser de
governos. Existem outras que defendem interesses,
políticos, religiosos e educacionais. Essas ONG´s em
geral possuem um corpo profissional e esses recebem
salários para dedicar-se em condição “full time”. Outras
possuem quadros de profissionais voluntários que nada
recebem para ajudar e colaborar com essas ONG´s.
Ocorre que o governo permitiu,
mediante enorme quantidade de dinheiro público que foi
repassado, que tais ONG´s se transformassem no rosto do
governo em diversas atividades.Ao mesmo tempo o governo
esvaziou o papel das agências em parte por não concordar
ideológicamente com sua existência. Assim, com orgãos
que não conseguem cumprir com suas atribuições e
atividades do governo exercidas por ONGs que não possuem
obrigatoriedade de controle, abre-se a guarda para um
sem-número de problemas. Além disso, cargos em
ministérios e secretárias foram preenchidos com quadros
vindos de ONG´s e com eles a aplicação de visões que
necessáriamente não são as públicas, mas as defendidas
pela determinada ONG como ocorre no ministério do Meio
Ambiente.
Acredito portanto que o melhor
caminho seja o de fortalecer o papel das agências. Temos
praticamente uma para cada atividade estratégica do país
e elas podem controlar efetivamente as atividades de
ONG´s dentro de seus raios de ação. Além disso, se uma
ONG por definição é sem fim lucrativo, elas deveriam ser
obrigadas a fazer publicar seus balanços como ocorre com
empresas SA ou as que possuem ações negociadas em bolsa.
Assim a população saberia aonde foi gasto o dinheiro que
foi contribuido, porque afinal as ONG´s recebem apenas
doações.
Quanto a questão das verbas públicas,
ONG´s de qualquer natureza não poderiam receber doações
e repasses de dinheiro do erário. Para tais organismos
só o fato de serem isentas de impostos já é uma boa
ajuda sem precisar de mais recursos públicos. E para
evitar que se percam resultados valiosos, os governos
teriam por obrigação não controlar as ONG´s mas
direcionar para onde vão seus esforços. Por exemplo:
diversas ONG´s cuidam de assuntos relacionados com
crianças de rua. Assim elas poderiam ser orientadas a
unificar esforços e racionalizar o uso de contribuições
doadas. ONG´s relacionadas com a Amazônia, só poderiam
operar se não houvessem outras com os mesmos propósitos
já operando. Quanto às entidades religiosas, só poderiam
agir dentro de suas atribuições religiosas e não
poderiam envolver ações médicas, geológicas e
antropológicas, como ocorre hoje, que serve às vezes
apenas para mascarar atividades comerciais nacionais ou
estrangeiras. |
