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Céu de brigadeiro ou
mar de marinheiro para as privatizações que tanto bem fizeram ao
País. Mas as forças do atraso, as mesmas que jogaram ovos em Mário
Covas, em Ulisses Guimarães, em FHC sempre estão na espreita do
oportunismo político. Com base em um livro "dossiê" querem
enxovalhar um programa que deu certo. Deveriam abrir CPIs na
Infraero, nos Hospitais federais e em muitas outras empresas
federais ineficientes.
Os partidos socialistas
que defendem em seus programas a tomada do poder para abolir a
propriedade privada, tempos atrás, se ufanaram de suas teses,
gritaram aos quatro ventos a importância do Estado “empresário” como
o salvador dos sistemas políticos e num acesso de desvario acharam
que o Presidente Obama tinha se convertido aos principios cubanos. O
mesmo está se dizendo sobre a crise européia. O Banco Central
Europeu acaba de emprestar 500 bilhões de euros a 500 instituições
bancárias (20/12/2011)
Desenterraram até uma
frase do velho Marx “o sistema capitalista comandado pelos Bancos
vai explorar tanto os trabalhadores que no final não restará
recursos para alimentar o próprio sistema”. Nesta toada boa parte da
intelectualidade está acreditando nestas bobagens e alimenta a tese
de que “graças a Deus (o comunismo é ateu) o Presidente Lula não
avançou na privatização” e com isto salvou o País.
É exatamente o contrário.
O Estado brasileiro
esta inchado. Só para dar um exemplo o Executivo Federal é o poder
que mais concentra gastos. Um rápido diagnóstico do número de órgãos
ligados ao Governo Federal exibe o exagero dos 40 Ministérios e
demais órgãos. Temos aproximadamente 350 entidades, com destaque
para 11 bancos, 38 empresas, 53 universidades. Boa parte destes
ativos poderiam ser privatizados. O que dizer da INFRAERO na mão do
Governo? Em Santa Catarina temos o mesmo exagero, aproximadamente,
90 órgãos dos quais 51 são secretarias.
Na década de 60 e 70 a
febre era construir empresas terminadas em “BRAS” Depois na década
de 80, com a primeira crise do petróleo a privatização começou a
fazer parte da agenda nacional. Entre 1990 e 1992 criou-se o PND
(Plano Nacional de Desestatização) e várias empresas dos setores de
siderurgia, fertilizantes e petroquímica foram privatizadas. Em 1991
foi a Usiminas e em 1997 a Vale do Rio Doce, dois símbolos da
ineficiência do Estado Empresário e hoje, exemplos mundiais de
competência administrativa.
Os que hoje desejam
rever a privatização dessas empresas (deputado Protógenes Queiróz do
PCdoB/SP, ele mesmo com problemas junto à PF, pediu uma CPI da
Privatização. Vamos combinar: porque o PT com seus 9 anos de
Governo, não agiu? Por que nada encontraram que desabonasse as
privatizações efetuadas) acreditam que o valor atual era o mesmo de
quando foram privatizadas. Antes o governo aportava recursos para
fechar os déficits, hoje arrecada bilhões em impostos. Estas
personalidades do atraso tem em Cuba o seu paradigma, acham que lá o
progresso se instalou há 50 anos e tudo é uma maravilha, não
obstante metade ter fugido para Miami e a outra metade continuar
presa na Ilha.
Em 1995 iniciou-se uma
nova fase do PND em que os serviços públicos foram transferidos ao
setor privado. A agenda incluia os setores de eletricidade e
concessões na área de transporte e telecomunicações. Em julho de
1998 o governo federal vendeu as 12 holdings, criadas a partir da
cisão do Sistema Telebrás, representando a transferência à
iniciativa privada, das Empresas de Telefonia Fixa e de Longa
Distância. Todas essas operações feitas dentro do melhor modelo de
transparência possível – as bolsas de valores. O mundo empresarial
podia participar, havia um valor mínimo no pregão e a partir daí
venceria quem oferecesse a maior oferta. Nunca ninguém se opôs a
isso, nenhum processo judicial logrou êxito, dada a transparência
dos leilões.
Vale destacar pela sua
importância o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, de 1995,
programa que tinha a finalidade de recuperar instituições
financeiras que estivessem com problemas financeiros. Foram
destinados (financiamentos) algo como 2,5% do PIB, dinheiro de hoje,
50 bilhões. O que o mundo está fazendo hoje o Brasil fez há 15 anos.
Bendito programa que conseguiu a um só tempo privatizar os bancos
estaduais, verdadeiros sorvedouros de dinheiro público geridos por
governos irresponsáveis e ainda corrigir todo o sistema nacional
financeiro. Muitos dos que hoje se beneficiam daquelas históricas
decisões foram criticos contumazes do programa.
O Governo Lula
paralisou o programa, fez algumas intervenções no sistema elétrico e
privatizou o Banco do Ceará, mais nada. A Presidente Dilma já
percebeu que como esta não dá, já movimenta as primeiras ações rumo
a privatização de aeroportos que tanto combateu durante a campanha.
De ressaltar os enormes
benefícios que a privatização trouxe na qualidade e quantidade dos
serviços, no ingresso de recursos aos cofres do governo, dos
impostos arrecadados e sobretudo, dos milhões de empregos gerados. A
Telefonia conta hoje com 200 milhões de telefones, temos um parque
siderurgico iniguálavel, um sistema bancário invejavel. Há apenas um
setor que frustou as expectativas – o ferroviário. Mas neste setor
cabe culpa ao Governo Lula que não soube construir as condições
necessárias para a sua evolução.
*O autor é
Administrador e ex-presidente da ACIF
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
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