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Sabem os chamados “movimentos sociais”, aquelas
entidades que têm muito “movimento” e pouca “sociedade”?
Então! Eles lançaram uma página na Internet com
propostas para a reforma política. Huuummm… O amor que
essa gente tem à democracia é realmente uma coisa
encantadora. Integram a frente, entre outras, as
seguintes entidades: ABONG (Associação Brasileira de
ONGs), AMB (Articulação de Mulheres Brasileiras), AMNB
(Articulação de Mulheres Negras Brasileiras), FAOC
(Fórum da Amazônia Ocidental) e FAOR (Fórum da Amazônia
Oriental). Eu, hein! Pelo visto, a Amazônia é como a
Líbia: cada lado, o Oriental e o Ocidental, é
representado por uma força… Mas sigamos.
O grupo elaborou cinco “eixos” de propostas. No Três,
defendem-se, entre outras, estas propostas:
- Financiamento público exclusivo de campanhas com
voto de legenda em listas partidárias preordenadas, com
alternância de sexo e observância de critérios
étnico/raciais, geracionais e de orientação sexual;
- Destinação do tempo de propaganda partidária para
ações afirmativas;
- Uso de recursos do fundo partidário para a educação
política e ações afirmativas.
Esse eixo tem o simpático nome de “aprimoramento da
democracia representativa”. E, como se observa, eles
querem aprimorá-la “preordenando” quem será e quem não
será eleito. O voto em lista, afinal, é aquele em que o
pobre eleitor manda para a Câmara os ilustres conhecidos
da burocracia partidária. É aquele modelo em que Delúbio
vira deputado num piscar de olhos. Os partidos, segundo
a turma, têm de ser financiado pelo estado e pelos
filiados. E pronto! Parte do dinheiro público, então,
deveria ser destinado à “educação política” - talvez
seguindo o exemplo das madraçais do Afeganistão, né?, as
escolinhas islâmicas para crianças…
Reitero: esse é o “eixo” que fortalece a “democracia
representativa”. Eles também apresentam o da “democracia
participativa”, que é Dois. Querem, por exemplo:
- Participação da sociedade na definição das
prioridades de pauta do Congresso Nacional e demais
Câmaras legislativas;
- Criação de mecanismos de participação, deliberação
e controle social das políticas econômicas e de
desenvolvimento;
- Criação de mecanismos de participação e controle
social nas decisões do Banco Central, CMN - Conselho
Monetário Nacional e no COFIEX - Comissão de
Financiamento Externo;
Bem, será preciso reconstruir os sovietes, que tanto bem
fizeram à humanidade… Imaginem uma assembleia para
definir a taxa de juros, por exemplo. Ou, então, qual
será a pauta do Congresso. Mas calma aí! Ainda falta
falar do Eixo Um, o da democracia direta:
- Possibilidade de convocar plebiscitos, referendos e
propor emendas constitucionais por iniciativa popular;
- Precedência das iniciativas populares na tramitação
e votação, com previsão de trancamento de pauta e
votação em caráter de urgência;
- Realização de plebiscitos e referendos para emissão
de títulos públicos, privatizações e terceirizações dos
serviços públicos essenciais;
- Revogação popular de mandatos eletivos tanto no
Executivo quanto no Legislativo.
E quem cuidaria dessas coisas todas? Ora, eles próprios,
os ditos “movimentos sociais”. Ainda me lembro de um
ongueiro que defendia com unhas e dentes o tal Programa
Nacional-Socialista de Direitos Humanos, dizendo que o
texto era democrático porque havia sido discutido por…
12 mil pessoas!!! Doze mil num pais de 124 milhões de
eleitores!
O Eixo Quatro pede, não poderia faltar, a criação de um
sistema público de comunicação - a TV Traço da Tereza
Cruvinel, que custa uns R$ 600 milhões por ano, parece
pouco. E é, finalmente, no Eixo Cinco que, como posso
dizer?, Stálin se junta a Mussolini para revelar, sem
meios-tons, a visão que essa gente tem da democracia:
- Fim do STF (Supremo Tribunal Federal) e criação de
um Tribunal Constitucional como única instância acima do
Superior Tribunal de Justiça;
- Criação de conselhos de participação popular e
instituição de audiências públicas nos diversos níveis
da justiça eleitoral;
- Criação de corregedorias populares com a
participação da sociedade civil para avaliar e
fiscalizar a ação do poder judiciário…
Isso é o que querem os nossos “democratas”, estes que se
auto-intitulam “movimentos sociais”. Ainda não
propuseram Tribunais para execução sumária de
reacionários e indivíduos anti-sociais… Mas eles chegam
lá! Fica para a segunda etapa. Em nenhum momento os
iluminados explicam como se elegeriam os “fiscais” da
“vontade popular”. Pra quê? Os fiscais são eles
próprios. Será essa gente tão irrelevante assim?
Voltarei ao assunto.
www.veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
30 de março de 2011 |
