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É muito oportuna a
convocação feita pelo presidente da Associação Comercial
de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Alencar
Burti, para uma mobilização empresarial em protesto
contra a trama armada para tornar mais arriscada e
sofrida a vida dos empresários – especialmente dos
pequenos e médios.
Vivemos um momento grave.
O governo federal, em final
de mandato, vê crescer a pressão de sua banda radical,
com propostas revanchistas, que dividem os brasileiros,
como o pedido de poderes ditatoriais à Receita, numa
ameaça ao próprio direito à propriedade, na medida em
que bloqueia bens antes de qualquer recurso
administrativo ou jurídico.
A mais, a economia nacional está ameaçada pelas
propostas de redução da jornada de trabalho e aumento da
licença maternidade - agora incluindo, em parte do
período, também os pais, e não apenas as mães. Estão
brincando com o mercado de trabalho, em detrimento do
trabalhador, e aumentando o custo Brasil, num momento em
que a competição internacional é cada vez maior.
Políticos demagogos e
empresários alegres, que se filiam a partidos
socialistas, fingem não ver que a crise na Grécia,
Espanha e Portugal tem em comum governos socialistas e
uma legislação trabalhista de quinto mundo. Temos de
avançar na legislação e não entrar num retrocesso,
ignorando a gravidade que pode representar para
investimentos.
Tivemos um vacilo das
lideranças brasileiras quando uma cortina de silêncio
cercou o veto presidencial ao projeto do deputado José
Carlos Aleluia, que livrava as empresas com menos de cem
empregados da aberração da penhora on line, desde a
primeira instância trabalhista. A lei, que visava mais
do que proteger o pequeno empresário, pretendia garantir
meios para que as folhas de pagamento fossem honradas.
A situação está grave
quando o candidato da oposição defende e justifica uma
maior presença do estado na economia. Ninguém se lembra
de chamar atenção para o fato de que, assim como o atual
governo tem a banda boa e a irresponsável, nos oito anos
de FHC a responsável era a banda de Pedro Malan. Este,
porém, foi criticado todo o tempo pelo então ministro
José Serra, a ponto deste ser deslocado do Planejamento
para a Saúde. Logo, seja qual for o resultado eleitoral,
precisa de muita mobilização para que não nos tornemos
uma Venezuela.
Precisamos proteger o
empresário, seja quanto à segurança ameaçada por
assaltos impunes ao comércio e aos bancos, seja da fúria
fiscal, aos entraves regulatórios e abusos da
fiscalização. E temos de gritar, de mostrar ao povo
brasileiro que os empregos são gerados na livre empresa,
os impostos arrecadados (e mal gastos) pela sociedade
privada, incluindo profissionais liberais. Temos de
lembrar que não existe democracia sem economia privada
forte e diversificada.
O agronegócio, que vem
sustentando a Nação e a pauta de exportações, não pode
ficar sob a ameaça de bandos armados e impunes.
Alencar Burti deu início a
uma arrancada que pode alertar a classe política para os
reflexos dessa ação predatória contra a atividade
empresarial.
E as entidades
representativas do empresariado precisam se posicionar
com coragem, e não com aplausos e confraternizações em
alegres viagens oficiais, que são outro ponto a ser
questionado, pelo absurdo da conivência com a ameaça
iraniana. Estamos virando as costas para nossos mais
tradicionais e leais aliados e nos ligando ao que existe
de exótico no mundo.
O autor é jornalista
e vice-presidente
da Associação Comercial do Rio de Janeiro |
