Vale a pena ler:

 

Cidade de Deus - nunca mais!

 

Raquel Rolnik

 

Um belo e forte filme brasileiro, Cidade de Deus, foi indicado em quatro categorias (melhor diretor, melhor roteiro adaptado, melhor fotografia e melhor edição) pela Academia de Hollywood para receber sua premiação máxima – o OSCAR.

De acordo com a sinopse, o principal personagem do filme Cidade de Deus não é uma pessoa, mas um lugar. Embora se trate de um lugar real – o filme é baseado no romance/pesquisa participante de Paulo Lins em Cidade de Deus, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - o próprio autor do livro pôde testemunhar, em visitas a cidades de norte a sul, que favelas e periferias espalhadas pelo país se identificaram fortemente com a narrativa do filme. Para quem assiste de fora – o narrador do filme, Buscapé, é também seu repórter fotográfico – aquele lugar violento parece ser mais uma favela habitada por gente pobre e controlada pelo tráfico de drogas. Neste sentido, o filme faz coro com as denúncias repetidas diária e incessantemente pelos noticiários, que de tantas vezes repetidas passam a constituir uma espécie de pano de fundo do cotidiano, embaçado, desfocado, distante.

Entretanto, através das lentes do cinema, o filme perturba o espectador, contando a história deste lugar. Esta história começa nos anos 60, governo Lacerda, quando o conjunto habitacional Cidade de Deus começa a ser construído, para abrigar moradores removidos de favelas do Rio de Janeiro. Para as inicialmente casas térreas foram deslocados moradores de favelas, como a da Catacumba, na Lagoa Rodrigo de Freitas,com o objetivo de extirpar o que era considerado desde o início do século XX como uma espécie de “chaga urbana.”

A dualidade cidade/favela começa aí: em 1900 a favela estava para a cidade assim como o sertão de Canudos estava para o litoral: bárbaro, ameaçador, agreste e miserável. Mas é só a partir dos anos 40, que a política para a favela entra na prática e no discurso das políticas públicas do país. Removê-las e em seu lugar construir a alternativa da casa própria produzida pelo Estado passou a ser a palavra de ordem da política habitacional.

A construção de Cidade de Deus obedeceu a esta lógica: o lugar escolhido – Jacarepaguá – era bairro rural distante e pouco habitado e portanto com terras fartas e baratas. A solução habitacional proposta naquela ocasião – a reprodução em série de casinhas longe da cidade, dos mercados de trabalho, do comércio, dos serviços, da vida urbana, da urbanidade enfim, atravessou quase incólume décadas de política habitacional para encontrar, em pleno ano 2000, a reprodução do mesmo modelo, quarenta anos depois. Para servir como cenário onde se desenrola a primeira fase do filme – o início da ocupação nos anos 60 – o diretor e co-diretora Fernando Meirelles e Kátia Lund escolheram o conjunto Nova Sepetiba, empreendimento novamente construído como política pública habitacional em um ermo vazio, para onde seriam deslocadas, ao final de todas as fases de implantação, dez mil famílias.

A segunda fase do filme – os apês – marca a entrada em cena do BNH, no final dos anos 60 e intensamente nos anos 70, que procurou aumentar a densidade e produtividade dos conjuntos, produzindo em série apartamentos populares. Assim, Cidade de Deus se aproxima de Cidade Tiradentes e demais COHABs do país, introduzindo a verticalização dos conjuntos sem entretanto romper a lógica básica da segregração e exílio dos assentamentos populares. Em seguida, o praticamente inevitável destino do final dos anos 80/ 90 – a favelização ou Refavela, como cantou nosso agora Ministro da Cultura Gilberto Gil, e a apropriação do lugar pelo tráfico de drogas. Pobres entre pobres, gueto separado da cidade, longe de suas oportunidades, sua riqueza, suas qualidades.

Aqui apontamos para a triste ironia subreptícia do filme: espectadores, Cidade de Deus não é favela, é conjunto habitacional produzido pelo governo do Estado da então Guanabara, idêntico a milhares de outros produzidos por companhias e agências governamentais Brasil afora, e que, ao longo dos anos, sofreu processos de adensamento e favelização.

A pergunta que fica – além da óbvia (será que o filme ganhará o Oscar?) é: devemos continuar reproduzindo Cidades de Deus? Como construir uma política urbana e habitacional em nosso país que garanta para todos, independente de sua condição econômica, o direito à cidade?

As refavelas como Cidade de Deus já provaram que o modelo praticado exaustivamente ao longo dos últimos 40 anos não deu certo; sob a vertigem da violência extrema retratada cruamente no filme, se ouve o grito do lugar: Cidade de Deus - nunca mais!

Este - além evidentemente do montante de recursos que o país precisará dispor nos próximos anos em todos os níveis de governo para enfrentar esta questão – é um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Ministério das Cidades e a política urbana e habitacional proposta pelo governo federal. A questão não se resume apenas ao número de casas a serem produzidas, mas à inclusão, na agenda do planejamento urbano, do lugar destinado aos mais pobres na cidade. Neste sentido, programas como urbanização e regularização fundiária e de reabilitação de áreas centrais e consolidadas que sofreram processos de despovoamento e esvaziamento estão entre as alternativas propostas. Entretanto, este não é um desafio apenas do governo federal, mas dos governos locais e da sociedade: a cidade brasileira tem que encontrar uma forma de ser para todos.

 

Raquel é Secretária Nacional de Programas Urbanos
do Ministério das Cidades
(Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo de 28/02/04)